Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Ação originária. Mandado de segurança. Competência do Supremo Tribunal Federal. Art. 102, I, "n", da CB/88. Alegação de impedimento, suspeição ou interesse de magistrados na causa. Inexistência de manifestação expressa do tribunal local.

Aprovação no exame da OAB-TO atinge recorde de 47%

Exame da OAB-MA tem uma das maiores reprovações da história

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Jornada de Trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

Agravo regimental. Indenização por dano moral. Reexame de provas. Incidência da Súmula 279/STF.

Indenização - Dano moral - Devolução de cheques por insuficiência de fundos

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

Busato: CPI das Sanguessugas mostrou Legislatura vergonhosa

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

HC. Crimes hediondos. Regime de cumprimento de pena integralmente fechado. Constitucionalidade. Precedentes.

HC. Estupro e atentado violento ao pudor. Militar em serviço. Alegação de incompetência da justiça comum. Improcedência.

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame